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Annaligia Prates
Várzea Grande (MT)
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Ulisses de Miranda Taveira
Artigo ·
há 6 anos
Os filhos respondem por dívidas trabalhistas dos pais idosos com cuidador quando não residem na mesma casa?
Ulisses de Miranda Taveira * @ulissestaveira Em 06 de maio de 2020, a 5ª Turma do TST , no processo RR-11036-97.2018.5.03.0099 , decidiu que filho de idosa não responde por dívida trabalhista com...
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Ulisses de Miranda Taveira
Artigo ·
há 6 anos
A pandemia de COVID-19 suspende as execuções trabalhistas ou as determinações de penhora on line?
Ulisses de Miranda Taveira * @ ulissestaveira A utilização do BACENJUD [1] durante a pandemia de COVID-19 tem gerado diversas discussões processuais, havendo quem defenda a suspensão das ordens de...
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Ulisses de Miranda Taveira
Artigo ·
há 6 anos
O juiz pode indeferir pedido de pesquisa patrimonial? O credor pode exigir a sua utilização?
Ulisses de Miranda Taveira * @ ulissestaveira Tem sido muito comum na prática forense o indeferimento pelos Magistrados do Trabalho de 1ª grau de pedidos de realização de diligências relativas a...
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